A Saúde em pauta II

Será que Terra Alta será beneficiada, justo agora que deverá ter suspensa a verba federal para a saúde???????

Do Diário do Pará

Pará terá mais recursos para a saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, com exclusividade para o DIÁRIO, que o Pará vai receber um aporte extra de recursos de R$ 30,6 milhões para serem empregados na atenção básica. De acordo com o ministro, o volume de recursos vai ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ofertados no Estado.

Com a medida, os municípios paraenses passarão a receber R$ 35,8 milhões por mês – 7,6% a mais que os R$ 33,2 milhões atuais. A medida vale a partir de julho, sendo retroativa até maio. O repasse mensal do ministério por habitante foi reajustado em 30%, elevando o valor de R$ 18 para R$ 23 por habitante.

Alexandre Padilha explicou que o Ministério da Saúde criou um fator de reajuste denominado “fator amazônico”, que leva em consideração as adversidades da região na questão da saúde. Ele lembrou as dificuldades para a locomoção de pacientes devido às grandes distâncias, a ausência de médicos em municípios longínquos, entre outros fatores.

Foi esta política de reajuste, segundo o ministro, que permitiu que o Pará tivesse aumento do repasse per capita, diferentemente de outras regiões, cujo repasse foi reajustado em 20%., lembrou o ministro que trabalhou como médico na região de Santarém

A mudança, que será objeto de portaria do ministro da Saúde, se dará por meio de alterações no funcionamento do Piso da Atenção Básica (PAB), que corresponde aos recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos municipais. Programa de Qualidade.

Outra modificação feita pelo Ministério da Saúde se refere ao PAB variável, que ganha um componente de qualidade para todos os municípios que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O acréscimo ao incentivo financeiro que já é repassado normalmente às Equipes Básicas de Saúde estará vinculado ao cumprimento de parâmetros de qualidade.

As metas serão definidas por contrato entre os gestores locais e os profissionais de saúde de acordo com as exigências mínimas estabelecidas no PMAQ. “A adesão ao Programa de Qualidade vai permitir que possamos até dobrar o valor do repasse feito aos municípios para as equipes básicas de saúde. Quanto mais atenderem aos parâmetros de qualidade estipulados, mais recursos receberão” explicou Padilha.

O ministro disse ainda que a qualidade dos serviços será avaliada de forma diferenciada entre os municípios. “É claro que vamos avaliar cada município de acordo com suas características. Um município do Marajó não pode ser avaliado da mesma forma que Belém”, explicou.

As equipes que aderirem ao programa serão constantemente acompanhadas pelo Governo Federal, em parceria com universidades e institutos de ensino.

Os recursos do PAB variável também foram reajustados em 5% para os municípios que aderiram à Estratégia Saúde da Família. Isso representa um investimento adicional de R$ 273 milhões do Governo Federal ao ano, que passa a ser de R$ 6,5 bilhões. Desse montante, o Ministério da Saúde vai transferir R$ 271 milhões, ao ano, para o Pará. O estado conta com 944 Equipes de Saúde da Família, 521 Equipes de Saúde Bucal (e 13.602 Agentes Comunitários de Saúde).

Pará tinha o menor repasse por habitante do país

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), prefeito Helder Barbalho, comemorou as novas medidas. “A União está pagando um passivo que tinha com o Estado, que recebia o menor repasse por habitante comparado aos demais estados. Essas medidas são importantes e vêm no intuito de ampliar as condições na prestação dos serviços de saúde. Com isso a sociedade espera ter mais acesso ao sistema e recuperar a credibilidade no SUS”, ressaltou.

Helder Barbalho destacou ainda que o anúncio de novas medidas para a melhoria do atendimento à saúde da população do Pará é resultado de um esforço conjunto entre os municípios, Estado e Governo Federal. O ministro Alexandre Padilha aproveitou para parabenizar o esforço dos prefeitos do Pará, que conseguiram atingir um dos maiores índices de adesão à criação dos fundos municipais de saúde. “Os prefeitos do Pará tiveram um papel fundamental ao assumir e cumprir o compromisso de implantar o fundo,” informou. Dos 143 municípios somente três ainda não criaram o CNPJ próprio para a implantação do fundo. “Destaco aqui o papel decisivo da Famep que fez um trabalho de conscientização dos prefeitos ajudando na rápida e quase total adesão ao fundo”, ressaltou Alexandre Padilha.

(Diário do Pará)