As tensões da eleição municipal
O meio político passou os últimos dias discutindo um assunto tão longínquo para a população quanto as recentes eleições presidenciais em Cingapura (vencidas por Tony Tan Keng Yam, caso alguém tenha ficado curioso).
Enquanto a vasta maioria do País nem se lembra que vamos escolher prefeitos e vereadores no próximo ano, no Congresso e em algumas cidades é como se 2012 já tivesse chegado. As eleições municipais estão na ordem do dia.
Sempre que entramos nessa temporada, repete-se um debate que começou há tempos, quando fixamos nosso atual calendário eleitoral, que estabelece sua realização no intervalo das eleições gerais. Já tivemos outras fórmulas, mesmo recentemente: se o quinto ano que Sarney ganhou em 1988 (sem alterar a duração dos demais mandatos) não houvesse sido abolido pela emenda da reeleição, faríamos eleições presidenciais e municipais simultâneas a cada 20 anos, a começar em 2004.
Como elas acontecem justamente no meio do período presidencial, a pergunta é natural. Há alguma relação entre as eleições nas cidades e as eleições presidenciais seguintes? Ou, em termos mais gerais, as eleições municipais têm relevância no jogo político nacional?
Todos concordariam que alguma, mas a resposta à primeira pergunta está longe de ser óbvia. Nada indica que a eleição municipal seja uma prévia da batalha pela Presidência.
As principais consequências das eleições municipais na política nacional não são diretas. Sair-se bem, ganhar muitas prefeituras, não prepara um partido para ter bom desempenho nas eleições presidenciais, como mostram os exemplos do PMDB e do DEM (nas suas encarnações anteriores de PDS e PFL).
Veja-se o caso do PMBD agora. Celebrado como grande vitorioso na eleição de 2008, seus 1,2 mil prefeitos não terão sido responsáveis por mais que uma parcela infinitesimal da vitória de Dilma Rousseff (ou alguém acha que ela foi bem votada pelo “prestígio” dos prefeitos da legenda?). Como de pouco adiantaram a José Serra os mais de 1,25 mil que tinha quando marcharam com ele em 2002.
Inversamente, nem o PSDB nem o PT precisaram ter milhares de prefeitos para fazer os últimos cinco presidentes. O PT, por exemplo, havia ganhado apenas 187 prefeituras em 2000 (cerca de 3% do total), dois anos antes da eleição de Lula. Em 2004, com ele no Planalto, foi a 410, equivalentes a pouco mais que 7% do total. Nem precisou de muitos para vencer nem sua vitória levou a uma avalanche de prefeitos (ou provocou um tsunami de adesões).
Mesmo, no entanto, que as eleições municipais não tenham efeito direto significativo na eleição para presidente, elas são importantes para a política nacional. Seu impacto eleitoral pode ser pequeno, mas suas consequências são grandes.
A razão está no seu efeito nas eleições para o Legislativo. Por diversos motivos, a começar pela nossa legislação eleitoral, o tamanho das bancadas no Congresso, especialmente na Câmara dos Deputados, tem muito a ver com o desempenho dos partidos nas disputas locais.
“Ter prefeitos”, de preferência muitos, é um passaporte para a Câmara. Os candidatos a deputado chegam a duelar por seu apoio, pois são cabos eleitorais decisivos no nosso sistema político. Eles é que apresentam os concorrentes aos eleitores, ajudando-os (às vezes no bom sentido, muitas vezes no mau) a escolher no imenso cardápio de desconhecidos que lutam por seu voto.
Da combinação de voto proporcional em lista aberta com o multipartidarismo caótico vigente resulta a influência dos prefeitos nas eleições legislativas. Tê-los não é o único caminho para eleger boas bancadas, mas é um dos principais.
Quando Lula quis o apoio do PMDB para Dilma não era para que o partido ajudasse a elegê-la. Era para contar com seus parlamentares depois da vitória, que ele calculava que seriam muitos. Exatamente por causa das “bases municipais” peemedebistas.
Assim, quando, na véspera das próximas, os grandes partidos começam a tomar posição, o que está em jogo não é a eleição presidencial. São as eleições de deputados e senadores em 2014.
O PT e o PMDB cresceram e quase empataram em 2010, com pequena vantagem petista na Câmara e desvantagem no Senado. Isso fez subir o “valor” de seu aliado principal. Se, agora, o PT se fortalecer nas municipais, sua participação no futuro Congresso deverá ser maior. Com isso, poderá regatear e baixar o preço da aliança.
Daí as tensões que as próximas eleições municipais provocam na base do governo. Tem gente no PMDB que já está, por conta disso, perdendo o sono.
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